Processo 414882/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 29/07/2010 10:22
Autuado em 29/07/2010 10:22
Oficio de encaminhamento 425/10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 798/2013 da Primeira Câmara, de 16/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2013 Acórdão   798/ 2013 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/04/2013 Acórdão   798/ 2013 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado DECIO SPERANDIO
Origem UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ

Juntadas
DataDescrição
11/04/2012 15:48 Termo de devolução dos autos fisicos
08/02/2012 08:45 do Protocolo nº 5741-6/12, referente a Resposta aos Ofícios 27/11-CC-PJ e 28/11-CC-PF
20/01/2012 12:12 Juntada de AR oficio 27/11-OCN-DIJUR
03/01/2011 11:33 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778577413BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  23/09/2011 Ofício de Contraditório   27/ 2011   
DIJUR  23/09/2011 Ofício de Contraditório   28/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2013 620 Acórdão nº 798/2013
05/04/2013 613 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2013 de 09/04/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/05/2013 10:48 DP  
03/05/2013 16:45 DCE Despacho Processual Diverso nº 279/2013 -
03/05/2013 15:28 DICAP  
17/04/2013 17:13 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 791/2013 -
17/04/2013 08:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 354/2013 -
10/04/2013 11:30 S1C Certidão de Publicação DETC nº 693/2013 -
19/03/2013 10:21 GCFAMG  
15/03/2013 19:41 SMPjTC Parecer nº 3156/2013 - negativa do registro Admissão temporária. Descumprimento e não comprovação de enquadramento nas regras de exceção do art. 2º da LC 108. Pela negativa de registro.
29/06/2011 16:29 DIJUR Ofício de Contraditório nº 27/2011 -
29/06/2011 16:29 DIJUR Ofício de Contraditório nº 28/2011 -
29/06/2011 16:29 DIJUR Parecer nº 4158/2013 - EMENTA: ADMISSÃO ESTADUAL. CONTRATAÇÃO TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS. RETORNA COM ESCLARECIMENTOS. CONTRATAÇÕES ART. 2º, VII, da LEI 108/05. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
26/05/2011 18:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1346/2011 -
14/12/2010 09:58 DIJUR Parecer nº 3246/2011 - ADMISSÃO DE PESSOAL. PESSOAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO. FALTA DE PREVISÃO NA LC Nº 108/2005. DILIGÊNCIA PARA ESCLARECIMENTO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
10/08/2010 18:11 DCE Informação nº 1378/2010 -
29/07/2010 10:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12571/2010 -

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